DPE AP - Defensoria Pública do Estado do Amapá - Direito Processual Penal para o Cargo de Defensor Público (Pós - Edital)

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022.

2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

3. Não serão ministrados os seguintes tópicos: 3. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e
convenções internacionais ratificados pelo Brasil. 5. Fontes do processo penal.Identificação
criminal.13. O papel da vítima no processo penal.23. Aplicação provisória de interdições e medida de segurança.31. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amapá. 32. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.35. Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça. 

4. A coordenação pedagógica e a a equipe de professores estão sempre trabalhando com foco total, visando a uma preparação completa e verdadeiramente efetiva.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório. Fontes do processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal. Sistemas de investigação preliminar. Inquérito policial. Identificação criminal. Meios de obtenção de prova na persecução criminal. Busca e apreensão. Interceptação telefônica. Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal. Delação premiada. Aplicação provisória de interdições e medida de segurança. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça.