DPE RJ - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Direito Processual Penal para o Cargo de Defensor Público Substituto

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA DO XXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;(com adaptações)

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Teoria do Garantismo Penal.Princípios institucionais da Defensoria Pública em matéria criminal. Defesa dos Direitos humanos.12.037/09: Identificação Criminal. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo. Lei 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei 13.869/2019: Lei de Abuso de Autoridade. Lei 13.964/2019: Lei Anticrime. Tutela Coletiva no Processo Penal Penal. Lei 13.432/17 : Lei sobre o Detetive Particular.Criminal. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.418/06: Repercussão Geral. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/2012: SINASE. Lei 12.681/2012: SINESP. Lei
12.850/2013: Organização Criminosa. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo. Lei 13.344/16: Tráfico de Pessoas. Lei 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei 13.964/2019: Lei Anticrime. Tutela Coletiva no Processo Penal Penal. Lei 13.432/17 : Lei sobre o Detetive Particular.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
6. Não serão ministrados em PDF: Teoria do Garantismo Penal. Princípios institucionais da Defensoria Pública em matéria criminal. Defesa dos Direitos humanos. Lei 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria criminal. Lei 9.503/97. Código de Trânsito Brasileiro. Lei n° 11.340/06: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Lei 13.260/16: Lei Antiterrorismo. Lei 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei 13.869/2019: Lei de Abuso de Autoridade. Tutela Coletiva no Processo Penal Penal. Lei 13.432/17 : Lei sobre o Detetive Particular. Defesa dos Direitos Humanos. Lei n° 9.296/96: Interceptação Telefônica. Lei n° 11.417/06: Súmula Vinculante. Lei n° 11.419/06: Informatização do Processo Judicial. Lei n° 12.594/2012: SINASE. Lei 12.850/2013: Organização Criminosa. Lei 13.344/16: Tráfico de Pessoas. Lei 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Investigação Defensiva.