ENAM - Exame Nacional da Magistratura — 3ª Edição — Direito Administrativo

Proposta:

Visando à aprovação dos nossos alunos no Exame Nacional da Magistratura, o Gran Cursos Online desenvolveu o presente curso, com a mais nova e ao mesmo tempo tradicional equipe de professores do Brasil, composta por mestres, doutores e especialistas nas áreas jurídicas, principalmente da magistratura, reunidos em um grupo coeso, experiente e altamente competente para ministrarem todo o conteúdo necessário à formação do melhor preparatório do Brasil, o que se faz a partir de um método integralmente online, que certamente trará o êxito que se espera no enfrentamento do desafio que se apresenta.

Em síntese, o curso conta com todas as disciplinas previstas no Edital publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do 3º Exame, propiciando uma preparação ampla, completa e efetiva, o que se faz por meio de videoaulas com abordagens teóricas, práticas e estatísticas, da resolução comentada de centenas de questões objetivas (inéditas ou de provas anteriores), do fóruns de dúvidas, dos simulados periódicos (com correções ao vivo e/ou gabarito escrito e comentado) e de outros tantos formatos, materiais e diferenciais pedagógicos, de imensurável potencial didático e verdadeiramente efetivos para o aprendizado.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0).

 Sprint Final: 

Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas teóricas extremamente objetivas e de resoluções de questões sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado!

 Curso Intensivo:

Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!

Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo.

Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados. 

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado EDITAL Nº 2/2024, DE 5 DE JULHO DE 2024 ;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Administrativo: 1. Inovações da Lei n. 13.655/2018 quanto à LINDB.  12. Lei de defesa do usuário do serviço público (Lei n. 13.460/2017). 14. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Conceito e características. Disciplina constitucional. Hipóteses de cabimento. A distinção entre exploração de atividade econômica e prestação de serviço público.15. Regulação econômico-social. Conceito e identificação. O modelo de Estado-Regulador. As agências reguladoras: conceituação e características fundamentais. A competência normativa das agências reguladoras. A Lei das Agências Reguladoras Federais (Lei Federal n. 13.848/2019). A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).Limites da intervenção estatal na liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019). 19. Mandado de segurança e seu regime constitucional. Mandado de segurança individual e coletivo. Requisitos do mandado de segurança. Efeitos da concessão e da denegação do mandado de segurança. Ação popular e seu regime constitucional. Requisitos da ação popular. Efeitos da concessão e da denegação da ação popular. Ação civil pública e seu regime constitucional. A legitimação ativa para a ação civil pública.As hipóteses de cabimento da ação civil pública.  

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Exploração de Atividade Econômica pelo Estado Conceito e características, definição e principais aspectos. Disciplina constitucional. Fundamentos constitucionais para a exploração de atividades econômicas. Hipóteses de cabimento Condições que justificam a exploração de atividades econômicas pelo Estado. Distinção entre exploração econômica e prestação de serviço público. Diferenças entre exploração econômica e prestação de serviços públicos. Lei n. 13.303/2016. Principais disposições da Lei n. 13.303/2016. Regulação Econômico-Social: Conceito e identificação. Definição e reconhecimento da regulação econômico-social. Modelo de Estado-Regulador. Características do Estado-Regulador. Agências reguladoras. Definição e características das agências reguladoras. Competência normativa. Atribuições normativas das agências reguladoras. Lei das Agências Reguladoras Federais (Lei n. 13.848/2019). Principais disposições da Lei das Agências Reguladoras. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Regras e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Limites da intervenção estatal na liberdade econômica (Lei n. 13.874/2019). Restrições à intervenção estatal na economia. Mandado de Segurança e seu Regime Constitucional. Mandado de segurança individual e coletivo. Diferenças e aplicações dos tipos de mandado de segurança. Requisitos do mandado de segurança. Condições para a concessão do mandado de segurança. Mandado de segurança e provimentos cautelares Relação entre mandado de segurança e medidas cautelares. Efeitos da concessão e da denegação do mandado de segurança. Consequências jurídicas da decisão sobre o mandado de segurança. Ação popular e seu regime constitucional. Normas constitucionais e requisitos para a ação popular. Efeitos da concessão e da denegação da ação popular. Resultados jurídicos das decisões sobre ação popular. Ação civil pública e seu regime constitucional. Regras constitucionais aplicáveis à ação civil pública. Legitimação ativa para a ação civil pública. Quem pode propor ação civil pública. Hipóteses de cabimento da ação civil pública. Situações em que a ação civil pública é aplicável. Decadência e Prescrição nas Relações Administrativas. Hipóteses de decadência de direitos da Administração Pública Situações em que ocorre a decadência de direitos da administração. Hipóteses de prescrição das pretensões da Administração Pública Condições que levam à prescrição das ações da administração. Competências dos tribunais de contas e a extinção de poderes pelo decurso do tempo Papel dos tribunais de contas na extinção de competências administrativas. Extinção de direitos e pretensões dos particulares pelo decurso do tempo. Regras sobre a perda de direitos dos particulares pelo tempo.