ESFCEX - Escola de Formação Complementar do Exército - Direito Ambiental para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) - Direito - Professor Nilton Carlos Coutinho

1. Curso baseado no concurso público EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO 2023 PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS E DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES EM 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF:DIREITO AMBIENTAL:f. O Direito Ambiental Positivo. Legislação Infraconstitucional. Resolução CONAMA nº 1/1986 e alterações. Resolução CONAMA nº 237/1997 e alterações. Lei nº 9.605/1998. g. Jurisprudência dos tribunais superioree. Dano Ambiental e as responsabilidades administrativa, civil e penal. b. Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. c. O Conceito de Meio Ambiente. d. Repartição de competências em matéria ambiental. Lei Complementar nº 140/2011.a. Princípios fundamentais do Direito Ambiental.