ESFCEX - Escola de Formação Complementar do Exército - Direito Civil para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) - Direito - Professores Carlos Elias e Gladson Miranda

1. Curso baseado no concurso público EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO 2023 PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS E DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES EM 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CIVIL: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
DIREITO PENAL: w. Crimes hediondos.y. Crimes de tráfico de entorpecentes. z. Crime organizado ou organização criminosa. g. Consumação do crime.aa.Crimes de lavagem de dinheiro. i. Exaurimento do crime.k. Imputabilidade Penal. Pena: privativa de liberdade. Restritiva de direito. Multa e aplicação da pena.
l. Circunstâncias agravantes. m.Concurso de crimes (material, formal e crime continuado) e concurso de leis. o. Livramento condicional.
p. Efeitos da condenação. q. Medidas de segurança. r. Extinção da punibilidade: Renúncia. Perdão. Perempção. Decadência e prescrição (ação e pretensão
executória). n. Suspensão condicional da pena.