ESFCEX - Escola de Formação Complementar do Exército - Direito do Trabalho e Previdência para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) - Direito - Professores Fernando Maciel e Gervásio Meireles

1. Curso baseado no concurso público EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO 2023 PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS E DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES EM 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O CURSO ESTÁ EM FASE DE ESTRUTURAÇÃO. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:
Direito do Trabalho e Previdência: Previdência Social dos Militares. Regramento constitucional, legal e regulamentar.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF:DIREITO DO TRABALHO E PEVIDENCIARIO: e. Renúncia e transação no direito do trabalho. Negociado x legislado (arts.611-A e 611-B, da CLT).d. Prescrição e decadência no direito do trabalho.y. Previdência Social do Servidor Público. Disposições Constitucionais e legais, regulamentares.. v. Previdência Social. Conceito. Evolução histórica. Reformas da Previdência. Riscos. w.Formas de proteção. Fontes. Disposições Constitucionais. Princípios.i. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. Força maior no direito do trabalho. o. Saúde, segurança e medicina do trabalho. Insalubridade e periculosidade. s. A Administração pública e as relações de emprego. Regime Jurídico do empregado da Administração Pública. Especificidades. t. Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho: súmulas e orientações jurisprudenciais. p. Normas especiais de tutela do trabalho. z. Previdência Social dos Militares. Regramento constitucional, legal e regulamentar.