MT - Fiscais e de Controle

ISS Cuiabá/MT - Direito Penal os cargos de Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Professor Erico Palazzo (Videoaulas) & Douglas Vargas (Aulas em PDF)

(CÓDIGO: 182743)

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Horas de aula

Sobre o curso

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Você poderá efetuar o cancelamento e obter 100% do dinheiro de volta em até 7 dias. Aqui, no Gran Cursos Online, é satisfação garantida ou seu dinheiro de volta.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2024

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Penal: 1. Conceito, funções e características do Direito Penal. Evolução do Direito Penal e do Direito Penal brasileiro. Fontes e princípios do Direito Penal. Doutrinas, escolas e tendências penais. Direito penal do fato e do autor. Direito penal do inimigo.2. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço. A lei penal em relação às pessoas. Conflito aparente de normas.3. Teoria do crime: conceito de crime, evolução histórica e principais sistemas. Bem jurídico. Dano e perigo. Teoria da conduta. Condutas comissivas e omissivas. Classificação das infrações penais.4. Teoria do tipo penal. Classificações. Tipicidade. Tipos dolosos e culposos. Fases de realização do crime. Consumação e tentativa. Exaurimento. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Relação de causalidade. Imputação. Imputação objetiva.5. Ilicitude e causas excludentes. Culpabilidade e dirimentes. Imputabilidade penal. Erro de tipo e de proibição.7. Teoria geral das penas. Penas em espécie. Aplicação, dosimetria e regime de cumprimento das penas. Suspensão condicional da Pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. 8. Medidas de segurança.Erro na execução e resultado diverso do pretendido. Limites das penas.Dos crimes contra a propriedade imaterial.14. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.20. Crimes contra a ordem tributária.

Sobre o concurso

A fim de preparar os candidatos para o concurso da Prefeitura de Cuiabá/MT, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.

Informações

Preparação a longo prazo

Inscrições Taxa R$ 0,00

Provas Banca Anterior FGV - Fundação Getúlio Vargas Último Edital Link Instituição ISS Cuiabá/MT - Secretaria Municipal de Fazenda - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Área de Gestão Tributária

Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Fiscais e de Controle TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Não Prova de títulos Não

Conteúdo deste curso

Direito Penal

Aula 1

1. Conceito, funções e características do Direito Penal. Evolução do Direito Penal e do Direito Penal brasileiro. Fontes e princípios do Direito Penal. Doutrinas, escolas e tendências penais. Direito penal do fato e do autor. Direito penal do inimigo.

1 - Conceitos Introdutórios - Infração Penal

00:40:49

Prof. Érico Palazzo

2 - Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos

00:39:07

Prof. Érico Palazzo

3 - Conceitos Introdutórios - Caracteres e Fontes do Direito Penal

00:30:43

Prof. Érico Palazzo

4 - Conceitos Introdutórios - Relação Com Outros Ramos e Funções do Direito Penal

00:30:02

Prof. Érico Palazzo

5 - Conceitos Introdutórios - Ciências Criminais, Política Criminal e Criminalização

Prof. Érico Palazzo

6 - Conceitos Introdutórios - Teorias do Direito Penal