ISS Cuiabá/MT - Direito Penal os cargos de Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Professor Erico Palazzo (Videoaulas) & Douglas Vargas (Aulas em PDF) (Pós-Edital)
Sobre o curso
Última atualização em 10/2024
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!
Você poderá efetuar o cancelamento e obter 100% do dinheiro de volta em até 7 dias.
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Mais Detalhes:
1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2024
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Penal: 1. Conceito, funções e características do Direito Penal. Evolução do Direito Penal e do Direito Penal brasileiro. Fontes e princípios do Direito Penal. Doutrinas, escolas e tendências penais. Direito penal do fato e do autor. Direito penal do inimigo.2. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço. A lei penal em relação às pessoas. Conflito aparente de normas.3. Teoria do crime: conceito de crime, evolução histórica e principais sistemas. Bem jurídico. Dano e perigo. Teoria da conduta. Condutas comissivas e omissivas. Classificação das infrações penais.4. Teoria do tipo penal. Classificações. Tipicidade. Tipos dolosos e culposos. Fases de realização do crime. Consumação e tentativa. Exaurimento. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Relação de causalidade. Imputação. Imputação objetiva.5. Ilicitude e causas excludentes. Culpabilidade e dirimentes. Imputabilidade penal. Erro de tipo e de proibição.7. Teoria geral das penas. Penas em espécie. Aplicação, dosimetria e regime de cumprimento das penas. Suspensão condicional da Pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. 8. Medidas de segurança.Erro na execução e resultado diverso do pretendido. Limites das penas.Dos crimes contra a propriedade imaterial.14. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.20. Crimes contra a ordem tributária.
Sobre o concurso
Última atualização em 10/2024Garantia de devolução do dinheiro em 7 dias.