Legislação Educacional para o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais

Mais detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 1 – FNDE, de 13 de Setembro de 2023
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: de 70 a 80 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio:
4.1) slides para acompanhamento das videoaulas.
4.2) audioaulas.

 AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Legislação Educacional: 5 Decreto nº 11.531/2023. 6 Lei nº 11.578/2007 e suas alterações. 7 Programas educacionais 7.1 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Lei nº 11.947/2009). 7.2 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE (Lei nº 10.880/2004). 7.3 Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE (Lei nº 11.947/2009). 7.4 Programa Nacional do Livro e Material Didático – PNLD (Decreto nº 9.099/2017). 7.5 Programa Caminho da Escola (Lei nº 12.816/2013 e Decreto nº 11.162/2022). 7.6 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância (Lei nº 12.695/2012). 7.7 Plano de Ações Articuladas (Lei nº 12.695/2012 e Decreto nº 6.094/2007. 7.8 Fundo de Financiamento Estudantil – FIES (Lei nº 10.260/2001 e Decreto de 19 de Setembro de 2017). 7 Finanças públicas. 7.1 Normas gerais. 7.2 Dos orçamentos. Equilíbrio Emocional.