BA  -  Jurídicas

MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Direito Eleitoral para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto - Equipe Gran Online (Pós - Edital)

(CÓDIGO: 152669)
33
Horas de aula

Sobre o curso

Última atualização em 01/2024

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – MPBA PROMOTOR, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 80 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Aulas Essenciais 80/20.

Sobre o concurso

Última atualização em 01/2024
Saiu o edital MP BA Promotor para ingresso no Ministério Público Estadual da Bahia. São ofertadas 30 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração de R$ 28.723,95. As inscrições deverão ser feitas no site do Cebraspe no período entre os dias 19 de abril 2023 a 19 de maio de 2023. A taxa custa R$ 320,00. Poderão se inscrever no Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público os cidadãos brasileiros que tenham concluído curso de Bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, conforme a Resolução n.º 14, de 6 de novembro 2006, do Conselho Nacional do MP. Os candidatos serão avaliados por prova preambular, provas discursivas, prova oral e análise de títulos. As três primeiras fases serão eliminatórias, e a última será classificatória. A Prova Preambular, escrita e de múltipla escolha, conterá 100 (cem) questões objetivas de pronta resposta, cada qual com 5 (cinco) alternativas de resposta, das quais apenas uma será considerada correta. A previsão é que a prova ocorra no dia 16 de julho de 2023.
Informações
Preparação a longo prazo
BA
Inscrições Taxa R$ 0,00
Provas Banca Anterior CESPE/CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Último Edital Link Instituição MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto
Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim
Conteúdo deste curso Expandir tudo
1 - Direito Eleitoral - Conceitos e Princípios
Assistir
00:40:41
Prof. Edson Costa
2 - Direitos Políticos, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular e Soberania Popular
00:32:52
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3 - Direitos Políticos - Alistamento Eleitoral
00:30:42
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4 - Direitos Políticos - Perda e Suspensão: Hipóteses
00:45:48
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5 - Direitos Políticos - Condições de Elegibilidade
00:40:36
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6 - Direitos Políticos - Candidatura do Militar
00:23:02
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7 - Direitos Políticos - Reelegebilidade
00:23:31
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8 - Direitos Políticos - Inelegibilidade Reflexa, Súmula 6 TSE e Súmula Vinculante 18
00:37:30
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9 - Processo Eleitoral - Visão Geral
00:24:54
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10 - Pré Campanha
00:30:52
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11 - Pré Campanha II
00:26:47
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Professores deste curso
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1 - Partidos Políticos - Conceito e Autonomia Partidária
00:31:02
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2 - Partidos Políticos - Conceito e Autonomia Partidária II
00:29:39
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3 - Partidos Políticos - Conceito e Autonomia Partidária III
00:20:51
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4 - Partidos Políticos - Federação de Partidos
00:26:50
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5 - Financiamento de Campanhas
00:32:37
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6 - Financiamento de Campanhas II
00:15:14
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7 - Financiamento de Campanhas III
00:33:57
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8 - Prestação de Contas de Campanha
00:29:39
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9 - Ações Eleitorais - Ação Impugnação de Registro de Candidatura
00:27:10
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10 - Ações Eleitorais - Ação Impugnação de Mandato Eletivo
00:26:47
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11 - Ações Eleitorais - Representação do Art. 23 - Lei 9504
00:29:40
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12 - Ações Eleitorais - Representação do Art. 96 - Lei 9504
00:32:29
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13 - Ações Eleitorais - Representação do Art. 96 - Lei 9504 II
00:23:34
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14 - Crimes Eleitorais
00:14:08
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15 - Crimes Eleitorais II
00:37:38
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1 - Justiça Eleitoral - Orgãos Composição Competências
00:28:27
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2 - Justiça Eleitoral - Orgãos Composição Competências - Ação Rescisória
00:32:46
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3 - Justiça Eleitoral - Orgãos Composição Competências - Funções Consultivas e Normativas
00:28:56
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4 - Tribunal Regional Eleitoral - Composição
00:26:46
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5 - Recursos
00:24:06
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6 - Recursos II
00:45:37
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1 - Ministerio Publico Eleitoral
00:44:12
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1 - Lei n. 9.504 - 97 - Coligações
00:23:57
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2 - Lei n. 9.504 - 97 - Escolha em Convenção Partdária
00:31:33
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3 - Lei n. 9.504 - 97 - Registro de Candidatura
00:34:31
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4 - Lei n. 9.504 - 97 - Registro de Candidatura II
00:40:30
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5 - Lei n. 9.504 - 97 - Registro de Candidatura III
00:28:59
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6 - Lei n. 9.504 - 97 - Registro de Candidatura IV
00:27:10
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7 - Lei n. 9.504 - 97 - FEFC
00:33:35
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8 - Lei n. 9.504 - 97 - Da Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhia
00:21:35
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9 - Lei n. 9.504 - 97 - Da Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhia II
00:21:07
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10 - Lei n. 9.504 - 97 - Da Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhia III
00:34:18
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11 - Lei n. 9.504 - 97 - Da Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhia IV
00:16:24
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12 - Lei n. 9.504 - 97 - Da Prestação de Contas
00:27:23
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13 - Lei n. 9.504 - 97 - Da Prestação de Contas II
00:29:09
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14 - Propaganda Política - Propaganda Institucional e Propaganda Partidária
00:29:30
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15 - Propaganda Partidária
00:28:28
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16 - Propaganda Partidária II
00:26:14
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17 - Propaganda Partidária e Propaganda Intrapartidária
00:35:43
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18 - Propaganda Eleitoral
00:25:12
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19 - Propaganda Eleitoral II
00:40:07
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20 - Propaganda Eleitoral III
00:50:30
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21 - Crimes Eleitorais
00:41:54
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22 - Crimes Eleitorais II
00:28:09
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23 - Crimes Eleitorais III
00:36:06
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24 - Crimes Eleitorais IV
00:34:21
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25 - Crimes Eleitorais V
00:28:06
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26 - Crimes Eleitorais VI
00:37:46
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27 - Crimes Eleitorais VII
00:27:08
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28 - Crimes Eleitorais VIII
00:25:18
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29 - Crimes Eleitorais IX - Lei nº 9.504/97
00:35:58
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30 - Crimes Eleitorais X - LC 64 - 90 e Lei 6.091
00:20:45
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1 - Lei n. 9.504 - 97 - Pesquisas e testes Pré - Eleitorais
00:16:09
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2 - Lei n. 9.504 - 97 - Captação Ilícita de Sufrágio
00:33:53
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3 - Lei n. 9.504 - 97 - Condutas Vedadas a Agentes Públicos
00:30:19
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4 - Lei n. 9.504 - 97 - Condutas Vedadas a Agentes Públicos II
00:33:05
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1 - Justiça Eleitoral
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2 - Conceito, Fonte e Princípios
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3 - Direitos Políticos
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4 - Alistamento Eleitoral
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5 - Inelegibilidades I
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6 - Inelegibilidades II
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7 - Ministério Público Eleitoral
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8 - Lei nº 9.504/1997 - Disposições Gerais
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9 - Lei nº 9.504/1997 - Registro da Candidatura
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10 - Lei n. 9.504/1997 - Financiamento de Campanha
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11 - Lei nº 9.504/1997 - Propaganda Eleitoral
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12 - Lei nº 9.504/1997 - Sistema Eletrônico de Votação
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13 - Partidos Políticos - Parte I
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14 - Partidos Políticos - Parte II
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15 - Sistemas Eleitorais
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16 - Código Eleitoral: Eleições
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17 - Ações Eleitorais - AIJE e AIME
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18 - Ações Eleitorais - RCED e Representações da Lei nº 9.504/1997
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19 - Recursos Eleitorais
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20 - Súmulas do TSE
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