MPF - Ministério Público Federal - Direito Econômico para o Cargo Procurador da República - Professora Natália Riche (Pós-Edital)

Mais Detalhes

1.  Curso baseado no Edital PGR/MPF nº 1/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: em definição.
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito Econômico: 9. Concessões de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro do contrato, política tarifária, prorrogação de concessões. 10. Sistema Financeiro Nacional. Estrutura, funcionamento, órgãos reguladores e entidades supervisoras. Mercado de Capitais. Estrutura, funcionamento. Regulação e autorregulação do mercado de valores mobiliários. Transparência. A regulação do mercado de capitais: CVM e Bovespa. 11. Marco Civil da Internet. Privacidade de dados x Segurança. Lei Geral de Proteção de Dados. Neutralidade de Rede. Propriedade Intelectual: direitos e limites. Propriedade industrial e direitos autorais. 12. Planos de Saúde. Regulamentação do setor. Contratos coletivos e individuais. 13. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Princípios e direitos básicos da Lei nº 8.078/1990. O papel do Ministério Público na defesa do consumidor. O direito do consumidor na prestação de serviços públicos. A proteção à saúde e à segurança do consumidor. A responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto. A decadência e a prescrição aplicáveis às relações de consumo