MPMG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Direito Civil para o Cargo de Promotor de Justiça Substituto (Pós - Edital)

Mais Detalhes

1. Curso baseado EDITAL DO LX CONCURSO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Tendências (soft law). Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. O papel dos precedentes na construção do direito civil. A relação Jurídica Civil. Visão estática: núcleo da relação jurídica, elementos. Combinações de relações jurídicas: acessoriedade e pertinência. Visão dinâmica: constituição, modificação e extinção. Tempo. Economia compartilhada, comércio eletrônico e startups. Outros arranjos societários: Sociedade de Propósito Específico (SPE), Sociedade em Conta de Participação (SCP); Subsidiária Integral; Consórcio Societário; Holding e grupo empresarial. Sociedade Dependente de Autorização. Das Disposições Finais e Transidtórias do Código Civil. Dos condomínios em edificações e incorporações imobiliárias - Lei 4.591/64. Da proteção e defesa do consumidor – Lei 8.078/90. Dos alimentos gravídicos – Lei 11.804/2008. Da política nacional de biossegurança – Lei 11.105/2005. Da proteção e direitos da pessoa portadora de transtorno mental – Lei 10.216/2001. Lei de Direito de acesso à informação – Lei 9.507/97. Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios – Lei 14.195/2021. Aulas Essenciais 80/20.