DETALHES DO CURSO

1. Curso baseado no Edital Nº 01/2023;
   
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
4. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
5. As aulas serão disponibilizadas e inseridas no curso segundo a ordem que cada professor considera melhor para a didática da disciplina, não necessariamente seguindo a ordem do Edital. 
   
   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
6. Não serão ministrados em PDF: 8.12 Execução penal. 8.13 Reabilitação. 9.1 Conceito, requisitos, espécies, prazos, aplicação e execução. 10 Ação Penal. 10.1 Ação penal de iniciativa privada. 10.2 Ação penal pública: condicionada e incondicionada. 10.3 Ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública. 13 Aspectos penais dos seguintes textos normativos. ). 13.14 Lei n. 8.245/1991 (Locações de imóveis urbanos). 13.17 Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil). 13.21 Lei n. 9.434/1997 (Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento). 13.24 Lei n. 9.605/1998 (Crimes contra o meio ambiente). 13.26 Lei 10.741/2003 (Crimes cometidos contra idosos). 13.32 Lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 13.39 Lei n. 14.133/2021 (Crimes em licitações e contratos administrativos).