PGE PA - Procuradoria Geral do Estado do Pará - Direito Administrativo para o cargo de Procurador - Professores Equipe Gran

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – PGE/PA, DE 10 DE JULHO DE 2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não será ministrado o seguinte tópico do edital: 
Direito Administrativo: Decreto Estadual nº 1.359/2015). 9.9 Lei Estadual nº 5.810/1994, Lei Complementar Estadual nº 7/1991, Lei Complementar Estadual nº 131/2020 e Decreto Estadual nº 1.741/2017. 9.10 Lei Complementar Estadual nº 39/2002 e Lei Complementar Estadual nº 111/2016. Decreto Estadual nº 1.528/2021. Lei Estadual nº 8.417/2016). Decreto Estadual nº 1.974/2018). e Decreto Estadual nº 534/2020. 10.2 Lei Estadual nº 5.251/1985. 10.3 Lei Estadual nº 6.833/2006. 10.4 Lei Federal nº 13.954/2019. 10.5 Lei Complementar Estadual nº 142/2021. 12.12 Sistema de Registro de Preços (Decreto Estadual nº 991/2020). 12.13 Sistema de Cotação Eletrônica de Preços (Decreto Estadual nº 2.168/2010). Decreto Estadual nº 2.289/2018. 23 Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (Lei Complementar Estadual nº 41/2002). Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (Decreto nº 1.395/2021). Orientações Jurídicas da ProcuradoriaGeral do Estado do Pará. Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Estado. 12.20 Decreto Estadual nº 2.939/2023. 12.21 Decreto Estadual nº 2.940/2023. 12.22 Decreto Estadual nº 2.973/2023. 12.23 Decreto Estadual nº 2.787/2022. 12.24 Decreto Estadual nº 2.734/2022. 12.25 Decreto Estadual nº 2.725/2022. 12.26Decreto estadual nº 3.037, de 25 de abril de 2023. Decreto Estadual nº 733/2013.Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS). 4.2.2 Termo de Ajustamento Disciplinar (TAD). 17.8 Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. 17.9 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Decreto Estadual nº 2.289/2018. Decreto Estadual nº 1.667/2016. Decreto Estadual nº 21/2019. Decreto Estadual nº 1.835/2017. Decreto Estadual nº 713/2013. 11.11 Procedimento de manifestação de interesse (Decreto Estadual nº 1.242/2015). Lei Estadual nº 7.649/2012. 6.3 Organizações sociais (Lei Estadual nº 5.980/1996). 14.1 Ordem econômica.  14.2 Livre iniciativa.  14.3 Regulação estatal.  14.4 Repressão ao abuso do poder econômico.  14.6 Exploração de atividade econômica pelo Estado: monopólio estatal e competição com a iniciativa privada. 15. Intervenção do Estado no Domínio Social.  15.1 Ordem social. 15.2 Políticas públicas.  15.3 Serviços públicos sociais.  15.4 Atividade de fomento. 14.5 Lei nº 12.529/2011.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Decreto Estadual nº 1.359/2015. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Lei Estadual nº 5.810/94. Decreto Estadual nº 1.667/2016. Organizações sociais (Lei Estadual nº 5.980/1996 e Decreto Estadual nº 21/2019). Decreto Estadual nº 21/2019. Lei Estadual nº 8.972/2020 e Decreto Estadual nº 1.528/2021. Lei Estadual nº 5.810/1994, Lei Complementar Estadual nº 7/1991, Lei Complementar Estadual nº 131/2020 e Decreto Estadual nº 1.741/2017. Lei Complementar Estadual nº 39/2002 e Lei Complementar Estadual nº 111/2016. Lei Estadual nº 5.810/1994, Lei Complementar Estadual nº 7/1991, Lei Complementar Estadual nº 131/2020 e Decreto Estadual nº 1.741/2017. Lei Complementar Estadual nº 39/2002 e Lei Complementar Estadual nº 111/2016. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais (Lei Federal nº 9.504/1997). Lei Estadual nº 5.251/1985. Lei Estadual nº 6.833/2006. Lei Federal nº 13.954/2019. Lei Complementar Estadual nº 142/2021. Lei Estadual nº 7.649/2012 e Decreto Estadual nº 713/2013). Procedimento de manifestação de interesse (Decreto Estadual nº 1.242/2015). Tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas (Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Estadual nº 8.417/2016). Sistema de Registro de Preços (Decreto Estadual nº 991/2020). Sistema de Cotação Eletrônica de Preços (Decreto Estadual nº 2.168/2010). Decreto Estadual nº 1.974/2018. Licitações internacionais. Lei Estadual nº 6.474/2002 e Decreto Estadual nº 534/2020. Lei Federal nº 14.133/2021. Decreto Estadual nº 2.939/2023. Decreto Estadual nº 2.940/2023. Decreto Estadual nº 2.973/2023. Decreto Estadual nº 2.787/2022. Decreto Estadual nº 2.734/2022. Decreto Estadual nº 2.725/2022. Decreto estadual nº 3.037, de 25 de abril de 2023. Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424/2016. Decreto Estadual nº 733/2013. Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Ordem econômica. Livre iniciativa. Regulação estatal. Repressão ao abuso do poder econômico. Lei nº 12.529/2011. Exploração de atividade econômica pelo Estado: monopólio estatale competição com a iniciativa privada. Intervenção do Estado no Domínio Social. Ordem social. Políticas públicas. Serviços públicos sociais. Atividade de fomento. Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Lei Complementar Federal nº 101/2000. Lei Federal nº 12.846/2013 e Decreto Estadual nº 2.289/2018. Infrações e sanções administrativas. Infração administrativa. Sanção administrativa. Princípios constitucionais do direito administrativo sancionador. Excludentes de ilicitude. Extinção das sanções administrativas. Prescrição. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (alterações efetuadas pela Lei nº 13.655/2018). Aplicação no âmbito da administração pública. Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (Lei Complementar Estadual nº 41/2002). Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (Decreto nº 1.395/2021). Orientações Jurídicas da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Pareceres Referenciais da Procuradoria-Geral do Estado. Aulas Essenciais 80/20.