PGE PA - Procuradoria Geral do Estado do Pará - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho para o cargo de Procurador - Professores Equipe Gran

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – PGE/PA, DE 10 DE JULHO DE 2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: 
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: 20. Proteção de dados na relação de trabalho. Greve em serviços essenciais. Greve no serviço militar. Legitimação. Convenção nº 154 da OIT. Direito de sindicalização dos servidores públicos. Convenção nº 151 da OIT. Negociação coletiva com a Administração Pública. Dívidas de pequeno valor, precatório e sequestro. 6. Administração Pública e terceirização. Responsabilidade. Intermediação de mão de obra. Saúde e segurança do trabalhador terceirizado. Entes estatais e contratos de prestação de serviços. Contratação de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 4.3. Contrato de trabalho na Administração Pública. Princípios administrativos e trabalhistas aplicáveis. Contratação por tempo determinado. Estabilidade do servidor público celetista. Empregados da Administração Indireta. Motivação da dispensa. Meio ambiente de trabalho e súmula 736 do STF. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária. 

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito de sindicalização dos servidores públicos. Convenção nº 151 da OIT. Negociação coletiva com a Administração Pública. Aulas Essenciais 80/20.