PGE RN - Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Direito Ambiental para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe - Professor Pedro Abi-Eçab

Informações:

1. Curso baseado no Edital nº 1 - PGE/RN/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Ambiental: 7 Lei Complementar Estadual nº 272/2004 e suas alterações (Política Estadual do Meio Ambiente). 14 Populações Tradicionais. 14.1. Decreto 6.040/2007. 10.2 Lei Estadual nº 6.908/1996 (Política Estadual de Recursos Hídricos). 10.3 Resolução do CNRH nº 16/2001 (Outorga de direito de uso de recursos hídricos).

5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
6. Não serão ministrados em PDF: 1.11 Recursos naturais e bens ambientais. 1.11.1 Conceitos. 1.12 Bens culturais. 1.12.1 Significado. 1.12.2 Princípios da tutela do patrimônio cultural. 1.13 Deveres ambientais. 1.14 Função social da propriedade. 3 Zoneamento ambiental. 7 Lei Complementar Estadual nº 272/2004 e suas alterações (Política Estadual do Meio Ambiente). 10.2 Lei Estadual nº 6.908/1996 (Política Estadual de Recursos Hídricos). 10.3 Resolução do CNRH nº 16/2001 (Outorga de direito de uso de recursos hídricos). 11. Saneamento ambiental. 11.1 Normas gerais. 11.2 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 11.3 Lei nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e Lei Federal 14.026/2020. 11.4 Lei Estadual nº 8.485/2004 (Política Estadual de Saneamento Básico). 14 Populações Tradicionais. 14.1. Decreto 6.040/2007.