PGE RN - Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Direito Tributário para o cargo de Procurador do Estado de 3ª Classe - Professor Ricardo Alexandre

Informações:

1. Curso baseado no Edital nº 1 - PGE/RN/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
Direito Tributário: 13. Legislação do Estado do Rio Grande do Norte aplicada. 13.1 Lei Estadual nº 6.968/1996 (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). 13.2. Lei Estadual nº 6.967/1996 e suas alterações (imposto de propriedade de veículos automotores – IPVA). 13.3. Lei Estadual nº 5.887/1989 (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos – ITCD). 13.4. Decreto Estadual nº 31.825/2022 (ICMS). 16.5 Processo administrativo tributário do Rio Grande do Norte. 16.6. Decreto Estadual nº 13.796/1998. 

5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não serão ministrados em PDF: 13. Legislação do Estado do Rio Grande do Norte aplicada. 13.1 Lei Estadual nº 6.968/1996 (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação). 13.2. Lei Estadual nº 6.967/1996 e suas alterações (imposto de propriedade de veículos automotores – IPVA). 13.3. Lei Estadual nº 5.887/1989 (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos – ITCD). 13.4. Decreto Estadual nº 31.825/2022 (ICMS).