PGE SC - Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Legislação Estadual e Institucional para o cargo de Assistente Jurídico (Pós-Edital)

1. Curso baseado no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº EDITAL Nº 002, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
5. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Lei Complementar Estadual nº. 741/2019 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências. Lei Complementar Estadual nº. 317/2005 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras providência. Decreto Estadual nº. 1.485/2018 - Aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e estabelece outras providências. Lei Estadual nº 18.302/2021 (Institui o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (PRODEX), no âmbito do Poder Executivo). Lei Complementar Estadual nº 780, de 2021 (Cria a Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos). Lei Complementar Estadual nº. 491/2010 - Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina. Aulas Essenciais 80/20.