PGM São José dos Campos/SP - Direito Civil e Empresarial para o cargo de Procurador - Professores Equipe Gran

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 07/2023;
   
   2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
   
   3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
   
   4. Não será ministrado o seguinte tópico do edital:
   Direito Civil: “Lei da Usura” (Decreto federal nº 22.626/1933). Preferências e privilégios creditórios. Concurso de credores. Contratos. Princípios fundamentais. Disposições gerais. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Subscrição de capital.  Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). 
   Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.
   
   5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
   
   O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Títulos de crédito. Títulos de crédito. Noções gerais. Princípios: cartularidade, literalidade, autonomia e abstração. Declarações cambiais. Protesto cambiário Títulos em espécie. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Duplicata. Cheque. Cédulas de Crédito. Títulos de Crédito Representativo (conhecimento de depósito e warrants, conhecimento de transporte). Títulos de crédito virtuais ou eletrônicos. Características. Requisitos essenciais. Circulação. Efeitos. Exceções pessoais. Invalidades. Ações cambiárias. Direito Econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Propriedade Industrial. Noções Gerais. Regime Jurídico. Invenção. Desenho Industrial. Modelo de Utilidade. Marca. A Relação de Consumo no Direito do Espaço Virtual. Comércio Eletrônico. Bem de família legal (Lei nº 8.009/1990). Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). “Lei da Usura” (Decreto federal nº 22.626/1933). Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Contratos Empresariais. Contratos atípicos ou inominados. Contratos em espécie. Contratos de Distribuição. Franquia. Comissão. Contratos Bancários. Faturização. Contrato de Transporte. Seguro. Elementos do contrato. Características. Obrigações dos contratantes, efeitos, execução e extinção.Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária.