PGM São Vicente/SP - Direito Penal para o Cargo de Procurador Municipal (Pós-Edital)

Mais Detalhes

1. Curso baseado EDITAL Nº 05/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5.Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Administrativo: 20 Estatuto dos Servidores Públicos do Município. 21 Lei Orgânica do Município. Direito Ambiental: 6. Espaços territoriais especialmente protegidos. 6.1. Áreas de preservação permanente e reserva legal. 6.2. Lei no 9.985/2000 e suas alterações (SNUC).

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF:DIREITO PENAL:Crime de responsabilidade e acréscimo à Lei nº 1.079/50, pela Lei Complementar nº 101/00;Crime de responsabilidade de Prefeitos e vereadores com alterações ao Decreto-Lei nº 201/67; Lei nº 8.429/92. Crimes ambientais Lei 9.605/98.Jurisprudência do STF e STJ.5. Lei nº 8.666/93 (arts. 100 a 126) – Lei de Licitações.6. Lei nº 9.504/97 - Normas para eleições.7. Lei 13.964/19