PIAUÍPREV - Fundação Piauí Previdência - Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária - Professor: Fernando Maciel

1. Curso baseado no Edital nº 02/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 43 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos:  Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária: Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.963, de 25 de novembro de 2021. Regime Próprio de Previdência Social do estado do Piauí: Emenda Constitucional Estadual nº 54/2019; Lei nº 4.051, de 21 de maio de 1986, e alterações; Lei Complementar nº 39, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 40, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 41, de 14 de julho de 2004, e alterações; Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e alterações; Lei nº 7.311, de 27 de dezembro de 2019, e alterações. Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Piauí: Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, e alterações.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF somente:Hipóteses de incidência de contribuição.Assistência e saúde: sistema constitucional. Princípios e objetivos.PIS/PASEP. Regime Próprio de
Previdência Social – RPPS; agentes públicos; órgãos de controle do RPPS; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social.Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019 – Reforma da Previdência.Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e alterações.Lei Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999, e alterações.Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e alterações.Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e alterações. Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.963, de 25 de novembro de 2021. Regime Próprio de Previdência Social do estado do Piauí: Emenda Constitucional Estadual nº 54/2019; Lei nº 4.051, de 21 de maio de 1986, e alterações; Lei Complemen tar nº 39, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 40, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 41, de 14 de julho de 2004, e alterações; Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e alterações; Lei nº 7.311, de 27 de dezembro de 2019, e alterações. Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Piauí: Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, e alterações. Entendimento jurisprudencial consagrado e sumular nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).