PM PA - Polícia Militar do Estado do Pará - Direito Processual Penal para o Cargo de Oficial (CFO) - (Pós-Edital)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – PMPA CFO/PM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Processual Penal Militar: Processos penais militares de competência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Legislação Penal Extravagante: 14 Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF:5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Princípios gerais e informadores do processo. 5.2 Pretensão punitiva.
10 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (Leis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e suas respectivas alterações. 11 Prazos. 11.1 Características, princípios e contagem. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.