1. Curso baseado no Edital nº 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 136 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Penal: 1.3 Direito penal e política criminal. 7 Das penas. 7.1 Conceitos, princípios e finalidades. 7.2 Funções da pena. 7.3 Fundamentos de pena. 7.4 Espécies de pena: classificação. 8 Medida de segurança. 8.1 Conceito, requisitos, espécies, aplicação e execução. 8.2 Periculosidade. 9 Ação Penal. 9.1 Classificação: ação penal de iniciativa privada; ação penal pública; ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública. 11.2 Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 11.8 Lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 11.9 Lei n. 13.431/2017 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). 11.10 Decreto 9.603, de 10 de dezembro de 2018.