INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no EDITAL Nº 3 / 2022, do Senado Federal;
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes da disciplina (não necessariamente todos), a critério do(a)(s) professor(a)(es);
3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo - Geral: Estatuto jurídico das empresas estatais (Lei nº 13.303/2016). Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999). Decreto‐Lei nº 9.760/1946. Lei nº 8.617/1993. Atuação do Estado no Domínio Econômico. Decadência e Prescrição. Decreto nº 20.910/1932. Decreto‐Lei nº 4.597/1942. Lei nº 9.873/1999. Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017). Elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos (Lei Complementar nº 95/1998). Direito Administrativo - Licitações e Contratos.