TJ ES - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Direito Constitucional para o Cargo de Juiz Substituto - Professor Aragonê Fernandes

1. Curso baseado no edital de 01/2023.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: de 186 videoaulas, aproximadamente
4. Este curso online possui:
4.1) videoaulas (com slides); e
4.2) audioaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Código de Ética da Magistratura Nacional (aprovado pelo CNJ). Constituição do Estado do Espírito Santo. Poder Executivo do Estado de Espírito Santo. Atribuições e responsabilidades do Governador e do Prefeito. Poder Legislativo do Espírito Santo. Prerrogativas e impedimentos de deputados estaduais e dos vereadores. Processo legislativo estadual. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas do Estado. Constituição do Estado do Espírito Santo. Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Organização Judiciária (Lei Complementar nº 234/2002 e suas alterações). Marco temporal indígena. Proteção e direitos das crianças e adolescentes com transtornos mentais. Lei nº 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Lei nº 14.344/2022 – cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. Provimento Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ nº 32/2013. Recomendação nº CNJ 49/2014. 25. Resolução CNJ nº 190/2014. 26. Resolução CNJ nº 165/2012. Aulas Essenciais 80/20.