MA - Jurídicas, Tribunais

TJ MA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14, de 17 de Dezembro de 1991) para Todos os Cargos - Professor: Mário Elesbão

(CÓDIGO: 178037)

Horas de aula

Sobre o curso

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1.Curso baseado no Edital nº001/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 36 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não será ministrado PDF Sintético.

Sobre o concurso

A fim de preparar os candidatos para o concurso do , o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.

Informações

Preparação a longo prazo

Inscrições Taxa R$ 0,00

Provas Banca Anterior Instituto Consulplan Último Edital Link Instituição TJ MA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Requisitos Escolaridade Médio, Superior Área(s) Jurídicas, Tribunais TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Sim

Conteúdo deste curso

Legislação Estadual e Institucional

Aula 1

Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (Lei Complementar no 14, de 17 de dezembro de 1991). Da Justiça Estadual. Da Divisão Judiciária do Maranhão. Comarcas, termos e zonas judiciárias. Entrâncias e instâncias. Dos Órgão do Poder Judiciário do Maranhão. Do Tribunal de Justiça. Da Corregedoria Geral da Justiça. Dos Juízes de Direito: ingresso na carreira, juízes substitutos, juízes auxiliares, juízes titulares. Do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Estadual. Dos juizados especiais e da Justiça de Paz. Dos magistrados: posse, exercício, antiguidade, direitos e garantias, subsídios, licença e férias, deveres e sanções. Dos serviços judiciais e dos servidores do Poder Judiciário: serviços auxiliares da Justiça e dos servidores do Poder Judiciário. Da secretaria do Tribunal de Justiça, da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, das secretarias judiciais e das secretarias de diretorias de fórum: nomeação, atribuições, substituições. Dos oficiais de justiça. Dos serventuários e dos funcionários: nomeação, posse, compromisso, exercício, direitos e garantias, férias, licenças, disponibilidade e aposentadoria, deveres e sanções. Do processo administrativo disciplinar. Dos serviços extrajudiciais: notários e registradores, auxiliares, concurso de remoção e de ingresso. Da fiscalização do Poder Judiciário.

1 - Considerações Introdutórias