TJ PR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Direito Penal para o Cargo de Juiz Substituto (Pós - Edital)

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Curso baseado no EDITAL Nº 001/2023;
2. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos professores responsáveis. Periodicamente, divulgaremos as datas nas quais as novas videoaulas serão produzidas e disponibilizadas;
3. Visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos ministrados, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas podem ser organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do Edital de referência;
4. Serão abordados os pontos mais relevantes (não necessariamente todos) dos tópicos previstos no Edital para cada disciplina, a critério dos professores;
5. Não serão abordados os seguintes tópicos do Edital: Direito Penal: 49. Dos crimes contra o estado democrático de direito,
   renumerando-se os demais itens; 56. Dos crimes de discriminação na relação jurídica de trabalho
   (Lei nº 9.020/1995);60. Dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações);63. Dos crimes de propriedade intelectual de programa de computador (Lei nº 9.609/1998);65. Dos crimes relativos ao mau uso de agrotóxicos (Leis nº 7.802/1989 e suas alterações); 76. Dos Crimes previstos na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
6. Não serão ministrados em PDF: 1. Direito Penal: conceito, funções e caracteres. Ciências Penais e disciplinas auxiliares; 2. Escolas e tendências penais: escola clássica, escola positiva, escola crítica,escola moderna alemã, escola penal humanista, escola técnico-jurídica, escola correcionalista,movimento de defesa social;  40. Dos crimes contra a propriedade imaterial; 49. Dos crimes contra o estado democrático de direito, renumerando-se os demais itens; 52. Dos crimes previstos na Lei nº 9.263/1996 e suas alterações (planejamento familiar);  56.Dos crimes de discriminação na relação jurídica de trabalho (Lei nº 9.020/1995); 67. Dos crimes de transplante de órgãos (Lei nº 9.434/1997 e suas alterações); 69. (Lei nº 8.176/1991); 79. Lei de Prevenção e Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022).