INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Curso baseado no EDITAL Nº 001/2023;
2. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos professores responsáveis. Periodicamente, divulgaremos as datas nas quais as novas videoaulas serão produzidas e disponibilizadas;
3. Visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos ministrados, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas podem ser organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do Edital de referência;
4. Serão abordados os pontos mais relevantes (não necessariamente todos) dos tópicos previstos no Edital para cada disciplina, a critério dos professores;
5. Não serão abordados os seguintes tópicos do Edital: Direito Tributário: 7. Norma jurídica tributária. Conceito. Classificação. A regra-matriz de incidência tributária: estrutura lógica; critérios da hipótese e da consequência.18. Processo administrativo tributário estadual (Lei Estadual nº 18.877/2016). Processo judicial tributário: execução fiscal; ação cautelar fiscal; ação declaratória; ação anulatória de lançamento; ação de consignação em pagamento; ação de repetição de indébito tributário; mandado de segurança.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: 18. Processo administrativo tributário estadual (Lei Estadual nº 18.877/2016). Processo judicial tributário: execução fiscal; ação cautelar fiscal; ação declaratória; ação anulatória de lançamento; ação de consignação em pagamento; ação de repetição de indébito tributário; mandado de segurança. 19. Impostos de competência dos Estados: ICMS, IPVA e ITCMD. Lei Estadual nº 11.580/1996 (ICMS). Lei Estadual nº 14.260/2003 (IPVA). Título II da Lei Estadual nº 18.573/2015 (ITCMD).