TO - Jurídicas

TRE TO - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Direito Eleitoral para o Cargo 401 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Professor Edson Costa (Pós - Edital)

(CÓDIGO: 189695)

Horas de aula

Sobre o curso

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Mais Detalhes

Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 1 / 2025 ; DE 19 DE MARÇO DE 2025 ;
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.

Sobre o concurso

Atenção, Concurseiros! Foi publicado o edital do TRE TO - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com a oferta de 02 vagas + CR para o cargo de nível superior e remunerações iniciais de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66. As inscrições poderão ser realizadas no período de 19/03/2025 a 16/04/2025, por meio do endereço eletrônico https://www.institutoaocp.org.br/.

Informações

Edital publicado (Inscrições abertas)

Baixar edital

Data da Prova 22/06/2025

2 + CR vagas

Salário de R$ 14.852,66

Inscrições Site oficial do concurso Taxa R$ 110,00 Data 19/03/2025 a 16/04/2025

Provas Data da Prova 22/06/2025 Banca Examinadora Instituto AOCP Instituição TRE/TO - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Analista Judiciário - Área Judiciária

Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Jurídicas TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Não

Conteúdo deste curso

Direito Eleitoral

Aula 1

3.1. Direitos políticos; 3.1.1. Direitos fundamentais e direitos políticos; 3.1.2. Privação dos direitos políticos ;3.2. Direito eleitoral; 3.2.1. Conceito e fundamentos; 3.2.2. Fontes do Direito Eleitoral; 3.2.3. Princípios de Direito Eleitoral; 3.3. Poder representativo; 3.3.1. Sufrágio; 3.3.1.1. Natureza; 3.3.1.2. Extensão do sufrágio; 3.3.1.3. Valor do sufrágio; 3.3.1.4. Modo de sufrágio; 3.3.1.5. Formas de sufrágio; 3.4. Organização eleitoral; 3.4.1. Distribuição territorial; 3.4.2. Sistemas eleitorais; 3.5. Justiça Eleitoral; 3.5.1. Características institucionais; 3.5.2. Órgãos e composição; 3.5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 3.5.4. Competências; 3.5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições; 3.6. Ministério Público Eleitoral; 3.6.1. Composição; 3.6.2. Atribuições; 3.6.3. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral; 3.16.1. Diplomação. 3.16.2. Recurso contra expedição de diploma. 3.16.3. Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. 3.18. Recursos eleitorais. 3.19. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. 3.7. Capacidade eleitoral; 3.7.1. Requisitos; 3.7.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral; 3.8. Alistamento eleitoral; 3.8.1. Ato de alistamento; 3.8.2. Fases do alistamento; 3.8.3. Efeitos do alistamento; 3.8.4. Cancelamento e exclusão; 3.8.5. Revisão do eleitorado; 3.9. Elegibilidade; 3.9.1. Registro de candidaturas; 3.9.2. Convenção Partidária; 3.9.3. Coligação Partidária; 3.9.4. Processo de Registro de Candidatura; 3.9.5. Impugnações ao Registro de Candidatura; 3.9.6. Inelegibilidades; 3.9.6.1. Inelegibilidades constitucionais; 3.9.6.2. Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; 3.9.6.3. Arguição judicial de inelegibilidade;

1 - Direito Eleitoral - Conceitos e Princípios