TO - Administrativas, Fiscais e de Controle, Tecnologia da Informação, Tribunais

TRE TO - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Noções de Direito Eleitoral para Todos os Cargos - Professor: Weslei Machado (Pós-Edital)

(CÓDIGO: 189516)

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1. Curso baseado no Edital nº 1/2025
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 45 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será disponibilizado PDF sintético.

Sobre o concurso

Atenção, Concurseiros! Foi publicado o edital do TRE TO - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com a oferta de 02 vagas + CR para o cargo de nível superior e remunerações iniciais de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66. As inscrições poderão ser realizadas no período de 19/03/2025 a 16/04/2025, por meio do endereço eletrônico https://www.institutoaocp.org.br/.

Informações

Edital publicado (Inscrições abertas)

Baixar edital

Data da Prova 22/06/2025

02 + CR vagas

Salário de R$ 9.052,51 a R$ 14.852,66

Inscrições Taxa R$ 85,00 a R$ 110,00 Data 19/03/2025 a 16/04/2025

Provas Data da Prova 22/06/2025 Banca Examinadora Instituto AOCP Instituição TRE TO - Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos

Requisitos Escolaridade Médio, Superior Área(s) Administrativas, Fiscais e de Controle, Tecnologia da Informação, Tribunais TAF (Teste de Aptidão Física) Não Redação Discursiva Sim Prova de títulos Não

Conteúdo deste curso

Noções de Direito Eleitoral

Aula 1

Apresentação.

1 - Preparação para o TRE TO

00:26:21

Prof. Weslei Machado

Professores deste curso

Weslei Machado

Aula 2

Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tribunais regionais eleitorais. Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. Disposições gerais. Coligações. Convenções para escolha de candidatos. Registro de candidatos. Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. Disposições preliminares. Filiação partidária. Alistamento eleitoral. Transferência de domicílio eleitoral. Segunda via da inscrição. Título eleitoral. Acesso às informações constantes do cadastro. Restrição de direitos políticos. Revisão do eleitorado. Restrição de direitos políticos. Revisão do eleitorado. Resolução do TSE nº 23.659/2021.

1 - Código Eleitoral – Introdução