TRF 1ª Região -Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Direito Processual Civil para o Cargo de Juiz Federal Substituto

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2023 XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO;
2. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos professores responsáveis. Periodicamente, divulgaremos as datas nas quais as novas videoaulas serão produzidas e disponibilizadas;
3. Visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos ministrados, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas podem ser organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do Edital de referência;
4. Serão abordados os pontos mais relevantes (não necessariamente todos) dos tópicos previstos no Edital para cada disciplina, a critério dos professores;
5. Contudo, não serão abordados os seguintes tópicos do Edital de referência: Direito Processual Civil: 12. O CPC e o direito intertemporal.
   Direito Administrativo: 11. Sistema Financeiro de Habitação.12. A saúde na ordem constitucional brasileira. A saúde no contexto da seguridade social. A Saúde e a Teoria dos Direitos Sociais. Princípios constitucionais do direito à saúde. O Sistema Único de Saúde: organização, atribuições e marco normativo. A repartição constitucional de Edital de Concurso para Magistratura Federal 6078241 SEI 0009992-57.2021.4.04.8000/pg. 14 competências no direito à saúde. A judicialização das políticas públicas de saúde. A problemática da prova nas ações judiciais que envolvem o direito à saúde.

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2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.