TRF 4ª Região -Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Direito Ambiental para o Cargo de Juiz (a) Federal Substituto (a) - Professor Nilton Carlos Pós-Edital

1. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
2. Carga horária prevista: 56 videoaulas, aproximadamente
3. Este curso online possui:
3.1) videoaulas (com slides); e
3.2) audioaulas

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Princípios fundamentais. Propriedade dos bens ambientais. Zoneamento Ambiental. Proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado. A proteção ambiental das águas oceânicas. O uso dos agrotóxicos na Lei nº 7.802, de 1989 e o meio ambiente. Controle e transporte. A mineração e sua relação com a proteção do meio ambiente. O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas. Relações entre a proteção do meio ambiente e a saúde. Relações do Direito Ambiental com o Direito Econômico. Os reflexos econômicos da sentença ambiental. O agronegócio e a proteção do meio ambiente. Efetivação da proteção normativa ao meio ambiente: o papel do poder Judiciário e do Ministério Público.