TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Oficial Judiciário/Assistente Técnico de Controle Financeiro (Pré-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1006 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: 6. Contabilidade Geral: Legislação e regulamentação trabalhista celetista e previdenciária do regime geral: conceitos e princípios básicos aplicáveis no cálculo das remunerações e dos encargos sociais e impostos retidos sobre a folha de pagamento; noções gerais sobre o e social; Legislação tributária: conceitos e princípios básicos da Lei nº 5.172, de 25/10/1966 -CTN; conceitos e princípios básicos da Lei Complementar federal nº 116, de 31/7/2003,aplicável ao tomador do serviço; conceitos e princípios básicos das obrigações tributárias, principal e secundária, nos serviços tomados de pessoa física e jurídica (retenções na fonte e declarações fiscais).
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.