1. Curso baseado no edital Nº 1– PMTO – CFP,de 2020, com adaptações para o Termo de Referência SGD: 2024/09039/081774.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 801 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES (Com adaptações):

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Normas Relativas à PM TO: 1 Lei Complementar Estadual nº 79/2012 (Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências). Lei Complementar Nº 128, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, e adota outras providências. Noções de Direito Constitucional: 7 Normas da Constituição do Estado do Tocantins pertinentes aos Militares do Estado, às polícias estaduais e à segurança pública em geral. Noções de Direitos Humanos: 1 Histórico dos direitos humanos. 2 Aspectos gerais dos direitos humanos. Direito Processual Penal Militar.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.